Bancada do PMDB oficializa candidatura de Garibaldi

Os 17 integrantes da bancada do PMDB no Senado presentes à reunião realizada no início da tarde de ontem declararam apoio à candidatura do presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, à sua própria sucessão. Animado por esse respaldo, e munido de três pareceres jurídicos favoráveis ao seu pleito, Garibaldi anunciou, logo após a reunião, que vai a campo para obter os votos necessários à sua recondução.

“Agora é trabalhar pelos votos fora do partido”, anunciou o senador, que foi eleito em 12 de dezembro do ano passado, com 68 votos favoráveis, 8 contrários e duas abstenções, para cumprir os 14 meses restantes do segundo mandato, de dois anos, de Renan Calheiros (PMDB-AL), depois de este último renunciar ao cargo.

Três peemedebistas não compareceram à reunião: Jarbas Vasconcelos (PE), José Maranhão (PB) e Geraldo Mesquita Júnior (AC). O senador pelo Acre está em viagem ao Uruguai; Maranhão está cuidando de assuntos relacionados à possibilidade de assumir o governo de seu estado; e Vasconcelos já declarou seu apoio ao candidato do PT, Tião Viana (AC).

A assessoria de imprensa de José Maranhão informou que não há motivos para o senador paraibano negar seu voto a Garibaldi, já que são amigos e compartilharam muitas jornadas políticas. A assessoria de Mesquita Júnior informou que ele “vota com o partido”. Antes de viajar para uma reunião do Mercosul, o parlamentar havia declarado seu apoio entusiástico a “uma candidatura do PMDB”.

Segundo o próprio Garibaldi, sua escolha como “pré-candidato” para o biênio 2009-2010 foi antecedida de uma consulta ao senador José Sarney (AP), que recebeu apelos de todos os presentes para se candidatar. Com a recusa de Sarney, e também de Pedro Simon (RS), os peemedebistas passaram ao debate dos possíveis entraves jurídicos a uma nova eleição de Garibaldi. O PT entende que o Regimento Interno do Senado impede a reeleição do presidente para mandatos subseqüentes.

Garibaldi então apresentou pareceres dos juristas: Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Manoel Gonçalves Ferreira Filho; e Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Basicamente, eles afirmam que Garibaldi foi eleito para um mandato-tampão, o que o exclui da regra restritiva de reeleição subseqüente.

Esses argumentos jurídicos só foram questionados, a princípio, pelo senador Almeida Lima (SE), que em seguida manifestou-se convencido dos pareceres, segundo relato do líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). O líder explicou que o PMDB não podia entrar em 2009 sem definir seu candidato. Para se eleger, um candidato a presidente do Senado tem que receber a maioria dos votos dos presentes à sessão, desde que estejam presentes e votem 41 dos 81 senadores.

Rosalba e Agripino comentam candidatura

Para a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), “seria uma honra para todos nos”, caso o senador Garibaldi Alves Filho consiga ser reconduzido à presidência do Senado. De acordo com ela, o senador tem exercido a presidência de maneira adequada e agora conta com o aval de seu partido para disputar a reeleição. “Ele tem uma presença muito forte e grande aceitação. É um forte candidato”, avaliou.

O senador José Agripino, líder do DEM no Senado, é mais cauteloso devido às dúvidas jurídicas existentes com relação a candidatura de Garibaldi Alves Filho. Ontem, ele explicou que só se pronunciará com relação ao caso no momento certo, quando forem esclarecidas todas as dúvidas jurídicas existentes em torno da candidatura. “Eu quero que esse contencioso jurídico se defina. Não quero partir para uma candidatura que tenha questionamentos jurídicos. Apoiaremos uma candidatura politicamente colocada e juridicamente incontestável”.

Sobre eventuais problemas jurídicos relacionados à candidatura de Garibaldi Filho, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp, argumentou que se a candidatura de Garibaldi tivesse de ser embargada, a de Tião Viana, pelo PT, teria o mesmo destino, já que o senador petista assumiu a Presidência da Casa por 45 dias durante licença de Renan. O líder do partido está aguardando outro parecer sobre o assunto solicitado ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Correa.

Carta explica motivos para concorrer

Na reunião de ontem, quando o PMDB confirmou apoio à candidatura de Garibaldi Filho para presidir o Senado, o senador apresentou uma carta na qual defendeu sua postulação. Ele argumentou que pretende candidatar-se para continuar, junto com seus companheiros de Senado, desenvolvendo o trabalho que já está em andamento.

O senador explicou que logo ao cogitar a possibilidade de se candidatar procurou saber qual a abrangência da regra que proíbe a recondução  para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente. “A tradição, tanto da Câmara, como do Senado, é no sentido de não considerar proibida por esta regra a eleição para a Legislatura seguinte, nada obstante seja uma eleição subseqüente para a Mesa, e não haver na Constituição esta distinção”, argumentou.

E acrescentou: “De tal modo, um Senador, embora no decurso de um mesmo mandato, tem sido autorizado por tal interpretação a ser reeleito, em eleição imediatamente subseqüente, para o mesmo cargo na Mesa. E assim tem sido porque a própria Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em Parecer de 1998, fez esta exceção à regra constitucional”. A partir deste entendimento foi que Garibaldi Filho resolveu consultar juristas para embasar sua candidatura e agora conta com o apoio do PMDB.

Pareceres asseguram legalidade

A proposta de candidatura formulada por Garibaldi Alves Filho é precedida de dois pareceres jurídicos, um feito pelo professor de direito Constitucional da Universidade Federal de São Paulo (USP),   Manoel Gonçalves Ferreira Filho; e do Advogado Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Ambos os documentos avaliam que a candidatura é legal e que Garibaldi Filho tem o direito de disputar a eleição.

No primeiro parecer, Manoel Gonçalves Filho avaliou que não se aplicava impedimento à candidatura de Garibaldi Alves Filho porque — grosso modo — ele não disputou a eleição da mesa diretora há dois anos, apenas foi conduzido á função para completar o mandato que era exercido por Renan Calheiros. “Com efeito, veio ele a preencher “vaga definitiva”, não estando por isso sujeito ao impedimento de concorrer à eleição de nova Mesa, para período subseqüente, pois meramente completou o anterior”., assinalou, no parecer.

No segundo parecer o advogado Diogo de Figueiredo Neto também sustentou que Garibaldi Alves Filho pode concorrer e ser reconduzido à presidência do Senado porque o senador chegou ao cargo de maneira excepcional. “Em suma, à dúvida emergente — se uma vedação, que já é constitucionalmente excepcional e limitada, de ‘recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente’, pode ser aplicada à situação, também faticamente excepcional (….) — a resposta, congruente com os argumentos examinados, é inequivocamente positiva”

Politica: Lula é premiado por difundir língua espanhola no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu das mãos do rei Juan Carlos I da Espanha o Prêmio Internacional Don Quixote de la Mancha, em sua primeira edição. Lula foi agraciado com o I Prêmio Internacional Don Quixote de La Mancha de Melhor Trabalho Institucional por seu apoio à difusão da língua espanhola no Brasil.

O escritor mexicano Carlos Fuentes recebeu o Prêmio de Mais Destacada Trajetória Individual por seu trabalho como impulsor da língua e da cultura espanhola em suas obras.

Os prêmios, concedidos pelo governo da Comunidade Autônoma espanhola de Castela-La Mancha e pela Fundação Santillana, foram entregues em cerimônia realizada na cidade de Toledo, presidida pelo rei Juan Carlos I e pela rainha Sofía, e que contou com a presença do chefe do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero.

O prêmio entregue consiste em 25 mil euros, além de uma escultura do artista Manolo Valdés.

Fonte: Agência EFE